José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Negada liberdade para Edinho

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores